COMUNICADO DA DIREÇÃO DA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL (01/06/2020)

Prezadas/os colegas docentes, técnicos e discentes da ESS,


Visando dar maior transparência às decisões da Congregação - respeitadas pela Direção da Unidade -, a partir de agora, após aprovação de cada ata, enviaremos o link de acesso para a leitura por parte de todas/os docentes, técnicas/os e coletivos de estudantes da Escola de Serviço Social. Destacamos que, ao assumirmos a Direção da Escola, temos procurado atualizar a página da Congregação no site da unidade, onde constam todas as atas do nosso Colegiado.

Medida importante, já que nesse período de isolamento social os espaços de comunicação e discussão são prejudicados pela impossibilidade de diálogo presencial no cotidiano da Escola e do encontro com as/os colegas do qual temos sentido falta.

Especificamente, neste comunicado, queremos abordar algumas informações relevantes quanto as novas vagas docentes obtidas em 2019 e daquelas que brevemente serão conquistada(s) pela ESS. Essas vagas resultam de um esforço árduo e coletivo de indicação de demandas e critérios de ocupação, para além das vacâncias geradas por aposentadorias de professores/as de cada departamento da Escola.

Em 2019, as informações e demandas foram compiladas em relatório sistematizado pela Direção e chefias dos departamentos da ESS, aprovados na Congregação de 17/10/2019 e encaminhado à COTAV 2019 (Comissão Temporária de Alocação de Vagas Docentes), instância superior, que avaliou e pontuou num ranking todas as necessidades de vagas de cada unidade acadêmica da UFRJ.

Gostaríamos de sugerir a leitura do Relatório da COTAV 2019 ESS, publicado em nosso site, na seção da Congregação, para demonstrar o trabalho feito, que expressa um acúmulo do debate coletivo da nossa Unidade.

Sobre o assunto COTAV 2019 pedimos, especialmente, a leitura de algumas atas:

a) Ata do mês de outubro, quando foi aprovado o Relatório COTAV 19.

Neste documento solicitamos 12 (doze) vagas[1] docentes para a ESS, sendo 10 (dez) fechadas (para Assistentes Sociais) e 02 (duas) abertas (Serviço Social ou áreas afins). Link da Ata, aqui:

http://ess.ufrj.br/images/ATAS/ATAS2019/R.O.C.-realizada-em-17-10-19.pdf

b) Ata do mês de dezembro de 2019, na qual se deliberou sobre as primeiras 04 vagas recebidas pela ESS, decidindo abrir concurso público localizando todas as vagas no mesmo Departamento (DFUSS) para posterior redistribuição e na mesma setorização (fechada) para, pela primeira vez na história da Escola e da UFRJ, realizar um concurso público docente com cota racial. Nesse contexto, a Congregação da Escola, representando a discussão feita nos departamentos, decidiu que as vagas de concurso público seriam organizadas de modo interdepartamental, compartilhando as decisões e os trabalhos entre as três chefias de departamento. Link aqui:

http://ess.ufrj.br/images/ATAS/ATAS2019/R.O.C-realizada-em-17-12-19.pdf

c) Ata de Janeiro de 2020. Nesta ocasião, foram aprovados os pontos do concurso 953/2019, os quais foram construídos coletivamente pelos três Departamentos. Cada chefe de departamento apresentou os pontos, conforme
se vê na Ata. Link aqui:

http://ess.ufrj.br/images/ATAS/ATAS2020/R.O.C-realizada-em-21-01-20.pdf

A sessão extraordinária da Congregação do dia 29/05/20 foi convocada para responder com urgência a consulta da PR-4
(Pró-Reitoria de Pessoal) sobre o interesse de aproveitamento de candidatos aprovados em concursos docentes realizados recentemente por nossa Unidade de Ensino e ainda vigentes (Edital 860/2017 do DMTSS e Edital 1054/2018 de Fundamentos), para ocupação de três vagas de concursos docentes que, no atual contexto político, dificilmente seriam supridas por meio da realização de um novo concurso público.

Neste mesmo dia, a Direção repassou às Chefias de Departamentos pela manhã, orientações complementares da PR-4 (cuja síntese segue ao final deste comunicado, como também na versão integral), que sinalizam a autonomia da Unidade para ressetorizar as vagas docentes informadas anteriormente, ou seja, a ESS não estaria obrigada a preencher as vagas docentes de agora com os aprovados no Concurso Edital 860/2017, uma vez que pode redefinir a setorização para atender demandas institucionais legítimas, prática que a Unidade adota tradicionalmente
desde 1990, quando pôde realizar vários concursos docentes quase sequenciais, ou seja, em períodos muito próximos entre si. Vale lembrar que vários docentes que hoje atuam na ESS foram aprovados em concursos docentes destinados tão somente a assistentes sociais, enquanto em outro Departamento da nossa Unidade de Ensino ainda vigia concurso docente destinado a selecionar candidatos de áreas afins, e que possuía aprovados em número superior ao das vagas
anunciadas em edital.

A decisão tomada pela Congregação de 29/05/20 foi a de justamente exercer esta autonomia pois ao deliberar que cada uma das três vagas docentes seriam alocadas em um dos departamentos da ESS, podendo estes optar por utilizar os aprovados no concurso do DMTSS (Edital 860/2017) ou oriundos de concursos já realizados em outras IFES, de modo a
contemplar as suas necessidades, a instância máxima da ESS da UFRJ resolveu ressetorizar as vagas da seguinte forma: 01 vaga fechada para o Serviço Social no DFUSS, 01 vaga aberta para o DMTSS - aproveitando o concurso em vigência-, e 01 vaga fechada para o Serviço Social a ser alocada no DPSSS. Vabe lembrar que não só os Departamentos de Fundamentos e de Política sinalizaram na referida COTAV a demanda por vagas docentes fechadas para assistentes sociais, como também o próprio DMTSS (Departamento de Métodos e Técnicas) indicou neste relatório que, das 04 novas vagas docentes solicitadas, 02 (duas) das mesmas deveriam ser fechadas no SESO.

Por fim, importante registrar os números do quadro funcional de docentes na ESS:

- O DFUSS conta com 17 (dezessete) docentes; o DFUSS tem 02 (dois) professores com carga horária reduzida por estarem na gestão da Escola (Mavi Rodrigues e Luis Acosta);

- O DMTSS conta com 20 (vinte) docentes; sendo que 04 (quatro) docentes estão na gestão da ESS com carga horária reduzida (Miriam Krenzinger, Elaine Moreira, Marcos Botelho e Rachel Gouveia);

- O DPSSS conta com 17 (dezessete) docentes; sendo que 01 (um) docente está na gestão (Tatiana Bretas).

Lamentamos a forma com que temos sido convocadas/os semanalmente a responder com urgência sobre questões que são tão relevantes ao coletivo da nossa Unidade. Todavia, entendemos que algumas delas são compreensíveis diante da grave conjuntura política em que vivemos, com o avanço do fascismo nos espaços de poder e entre a população,
inclusive entre os segmentos mais precarizados da classe trabalhadora.
Conjuntura ainda mais agravada com a pandemia mundial que coloca nossas vidas em risco iminente.

Igualmente lamentável é quando a judicialização se sobrepõe ao embate franco e fraterno de diferentes visões institucionais, e é usada como argumento que questiona a legitimidade de deliberações políticas feitas nos Colegiados da Universidade.

Por fim, gostaríamos de reafirmar o compromisso dessa Direção com as deliberações feitas pela instância máxima da Unidade e convocar a todas e todos para o exercício da solidariedade, do respeito e da empatia em nossas relações de trabalho.

Cordiais saudações,

Miriam e Elaine.