Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas

O link para baixá-lo é: http://www.manualdedefesadasescolas.org/manualdedefesa.pdf

"O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas - das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.

Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio ao professorado. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores!

Menos medo e defesas individuais, mais comprometimento coletivo com a educação, com as escolas, com professores e professoras.

Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME. Destacamos o apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:

Ação Educação Democrática

Ação Educativa

AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros

Agência Pressenza

Aliança Nacional LGBTI

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista

ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições deEnsino Superior

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais

Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará

CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

CFEMEA Cidade Escola Aprendiz

Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos

Direitos da Mulher

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

Comissão Pastoral da Terra

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs

CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Dom da Terra AfroLGBTI

FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas

Fórum Ecumênico ACT-Brasil

GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Grupo Dignidade

IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

Instituto Pólis

Instituto Vladimir Herzog

Intervozes

Justiça Global

Marcha das Mulheres Negras

Mirim Brasil

Movimento Humanista

Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Núcleo da Consciência Negra – USP

Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte

Odara – Instituto da Mulher Negra

Plataforma DHESCA

Professores contra o Escola sem Partido

QuatroV

REPU – Rede Escola Pública e Universidade

Rede Brasileira de História Pública

SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

Sinpro Guarulhos

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Terra de Direitos

UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

APOIO

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Ministério Público Federal

Malala Fund "