Escola de Serviço Social - ESS

Legislação ESS

MINISTRARE ETNON MINISTRARI

(Para servir e não para ser servido)

A Escola no ultimo artigo do Regimento adota como divisa a frase em latim “MINISTRARE ETNON MINISTRARI”. Criada através do Decreto nº 60.455-A de 13 de março de 1967, a Escola de Serviço Social ganha autonomia dispondo de uma estrutura administrativa e física própria e seu Regimento, aprovado em 1967, vem passando pelas reformas e atualizações necessárias em consonância com os avanços democráticos pelos quais passa a sociedade brasileira. As composições dos colegiados, as estruturas de ensino e novas formas de organização acadêmica, como a inclusão da extensão e demais mudanças, ainda são objeto de discussão e aprofundamento na ESS.

REGIMENTO ESS/UFRJ

Neste sentido é importante apresentar os demais instrumentos normativos pelos quais se referenciam a legislação institucional e que pela hierarquia legal se sobrepõem ao próprio regimento da escola nos artigos em que há conflitos. Apresentamos alguns instrumentos normativos importantes que pautam a Escola de Serviço da UFRJ e a atuação do Assistente Social.

RELATÓRIOS DE FINAL DE GESTÃO

- Período 2006 a 2010

- Período 2010 a 2014

- Período 2014 a 2018

RESOLUÇÕES ESS/UFRJ

LEGISLAÇÃO GERAL

Constituição Federal de 1988

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Estatuto da UFRJ

Regimento Geral da UFRJ

Código de Ética do Assistente Social

Lei 8662/93 - Profissão do Assistente Social

Lei 11.788 - Estágio de Estudantes

Conselho Departamental

O órgão consultivo da Escola é o Conselho Departamental (CD), à ele compete assistir a Diretoria no estudo de qualquer matéria que for submetida à sua apreciação; coordenar os planos de trabalho propostos pelos Departamentos; harmonizar os horários de trabalho propostos pelos Departamentos; sugerir medidas e providências relativas ao ensino e à pesquisa e outras competências.

A Resolução ESS nº01/99 estabelece o caráter deliberativo para matérias relativas a Conteúdos Curriculares e ao Corpo Discente.

Reunião ordinária: O Conselho Departamental reúne-se quinzenalmente e extraordinariamente quando convocado pelo Diretor ou por 1/3 (um terço) dos seus integrantes

Horário: 14h

Local: Sala da Congregação, Prédio Principal - ESS

COMPOSIÇÃO

Diretora da Escola:

Prof.ª Ana Izabel Moura de Carvalho (Presidente)

Vice-Diretor:

Prof. Guilherme Silva de Almeida

Diretores(as)-Adjuntos(as):

Graduação: Prof.ª Gracyelly Costa Ferreira

Pós-Graduação: Prof.ª Fátima da Silva Grave Ortiz

Extensão: Prof.º Luis Eduardo Acosta Acosta

Estágio: Profº Marcos Paulo Oliveira Botelho

Chefes dos Departamentos:

Departamento de Fundamentos do Serviço Social

Prof.º Charles Toniolo de Sousa (Chefe)

Prof.ª Fátima Valéria Ferreira de Souza (Substituta)

Departamento de Métodos e Técnicas do Serviço Social

Prof.ª Elaine M Moreira (Chefe)

Prof. Marcos Botelho (Substituto)

Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado

Profª Fernanda Kilduff (Chefe)

Profª Mathias Seibel Luce (Substituta)

Representante do corpo discente:

Monica Barchi (Titular)

Janaina Bossi (Suplente)

ATAS (em breve)

Congregação

É o órgão deliberativo máximo da Escola e sua constituição está em conformidade com Art.29 do Estatuto da UFRJ e no Art.162 do Regimento Interno da ESS. À Congregação compete entre exercer a jurisdição superior da Escola e deliberar sobre as questões acadêmicas e administrativas.

Calendário Fixo:

* Reuniões Ordinárias: convocadas para a última quinta-feira do mês, às 10h00, na modalidade híbrida.

- Local: Sala da Congregação, Prédio Principal – ESS

* Reuniões Extraordinárias: excepcionalmente, poderão ser convocadas a qualquer tempo, também na modalidade híbrida.

- Local: Sala da Congregação, Prédio Principal - ESS

COMPOSIÇÃO

Relatório de Avaliação das AtividadesRelatório de Avaliação das AtividadesAcadêmicas no período da PandemiaSars Cov 2

Prestação de contas 2020

ATAS

2025 2024

2023 2022 2021

2020 2019 2018